CONSTRUÇÃO CIVIL, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONFLITOS ENTRE O ICMS, IPI E ISS

CONSTRUÇÃO CIVIL, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONFLITOS ENTRE O ICMS, IPI E ISS

Título do Curso
CONSTRUÇÃO CIVIL, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONFLITOS ENTRE O ICMS, IPI E ISS

Objetivo do Curso
Capacitar os participantes, por meio de uma abordagem prática, sobre os procedimentos de validação e conciliação dos registros contábeis e fiscais nas operações do setor de construção civil, abordando a aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade e os aspectos tributários, com foco nas obrigações fiscais e nas complexidades envolvidas nos impostos ICMS, IPI e ISS.

Público-Alvo
Profissionais da área contábil e tributária, empreendedores, gestores financeiros, estudantes de Ciências Contábeis e Administração, além de analistas, assistentes e supervisores de empresas de construção civil, prestadores e tomadores de serviços, incorporadoras e empresas de terceirização.

Carga Horária
8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC
Aud: 8
Cmn: 
Susep: 
ProGP: 8
Previc: 
Per: 8
Prort: 8

Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.
Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático
1. Introdução às Atividades Contábeis e Fiscais na Construção Civil

Áreas de atuação do analista contábil e fiscal no setor de construção civil

Definição e importância da conciliação contábil e fiscal para validação dos registros

2. Conciliação Contábil e Validação de Registros

Conciliação das principais contas contábeis no setor de construção civil

Ativo: Caixa, Bancos, Clientes, Estoques, Ativo Imobilizado e Impostos a recuperar

Passivo: Fornecedores, Contas a pagar, Empréstimos e Impostos a pagar

Validação e análise dos lançamentos contábeis: como evitar erros críticos

3. Aspectos Tributários – ISS e ICMS na Construção Civil

Local de recolhimento do ISS: obrigações e critérios de incidência

Atividades obrigadas à inscrição no ICMS

Diferencial de alíquotas (EC 87/15) e implicações do Convênio ICMS nº 236/23

Cálculo do ISS

Dedução de despesas com subempreitadas e materiais aplicados

Inscrição municipal e contratos de empreitada e subempreitada

4. Conflitos e Aspectos Específicos – ICMS, IPI e ISS

Conflitos de incidência entre ICMS, IPI e ISS: regras de aplicação e decisões recentes

Benefícios fiscais voltados à construção civil

Habitação de Interesse Social (HIS)

Custos relevantes no setor

Locação de equipamentos, frete de materiais e alojamento de funcionários

Posição do STJ: tributação de serviços de concretagem

5. Importação, Exportação e Novas Exigências Tributárias

Tributação na importação e exportação de serviços na construção civil

Alíquotas atualizadas do ICMS e ISS: novas disposições e impacto nas empresas

Movimentos recentes e exigências tributárias no setor: como se adequar

6. Boas Práticas e Estudo de Caso Aplicado

Apresentação de estudo de caso prático: análise de cenários contábeis e fiscais em uma obra

Estratégias para otimização tributária e mitigação de riscos

Boas práticas para compliance fiscal na construção civil