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SOCIEDADE ANÔNIMA E LEGALIZAÇÃO SOCIETÁRIA: TEORIA E PRÁTICA

SOCIEDADE ANÔNIMA E LEGALIZAÇÃO SOCIETÁRIA: TEORIA E PRÁTICA

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Título do Curso
Sociedade Anônima e Legalização Societária: Teoria e Prática

Objetivo do Curso
Abordar a estrutura das Sociedades Anônimas (S/As), com considerações sobre suas peculiaridades, os órgãos sociais e os principais atos societários a ela relacionados. 
Ênfase na apreciação de seus principais atos societários e as formalidades relativas ao registro perante a Junta Comercial, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos para atuação de forma eficiente nesse contexto. 


Público-Alvo

Contabilistas, advogados, sócios e administradores de empresas, bem como demais profissionais que atuem na área empresarial e societária.  

Carga Horária
8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC
AUD: 0
CMN: 0
SUSEP: 0
PROGP: 0
PREVIC: 0
PER: 0
PROT: 0


Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.
Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.


Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas
13 e 14/05/2026 - das 9h às 13h
19 e 20/08/2026 - das 9h às 13h


Observações Importantes

Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático
Módulo 1 - Contextualização da Sociedade Anônima  

 A Sociedade Anônima no cenário societário brasileiro 

Definição e características essenciais 

Tipos de sociedades anônimas (S.A): aberta e fechada 

Sociedade Anônima e outros tipos societários: quadro comparativo 


Módulo 2 - Estrutura e Funcionamento  

Capital social: formação 

Valores Mobiliários/ Ações 

Órgãos sociais, de administração e fiscalização 

Acionista – capacidade, direitos e deveres, acordo e poder de controle;  

Administradores: deveres e responsabilidades 

Módulo 3 - Aspectos formais relativos à Sociedade Anônima  

Ato constitutivo: a ata da Assembleia de Constituição 

Estatuto Social: cláusulas obrigatórias  

As atas de Assembleias Gerais, de Reuniões de Conselho e de Diretoria: deliberações 

Encerramento 

Módulo 4 – Regularização e aspectos registrais relevantes  

Livros societários 

Publicações 

Noções sobre aspectos contábeis e tributários relevantes relacionados à Sociedade Anônima   

 


Corpo Docente
Marcos Rezende Fontes
Advogado há mais de 35 anos, atuando na área empresarial em São Paulo-SP;
Larga vivência em consultoria e assessoria jurídica em negociações comerciais e operações empresariais em geral, elaborando, discutindo e negociando contratos e respectivas garantias;
Grande experiência em questões societárias, destacadamente constituição de sociedades no Brasil e no exterior, estruturação de operações societárias especiais envolvendo compra de empresas, ativos e participações societárias, fusões e aquisições, cisões, formação de joint ventures, etc.; Atuação em planejamento patrimonial e sucessório;
Representação de acionistas/ sócios em atos e reuniões de sócios, bem como perante órgãos nacionais e internacionais;
Vivência na mediação e conciliação de conflitos empresariais, dando suporte na celebração de acordos em casos de desfazimento de negócios e dissoluções (totais e parciais) de sociedades;
Atuação como professor e palestrante na área jurídica, tendo sido Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (Belo Horizonte/MG), lecionando Direito Comercial (1988-1993) e Professor do IBMEC/ INSPER (São Paulo/SP), no curso de Pós-graduação em Direito Societário, lecionando Sociedades Anônimas (2003-2008).

AVALIAÇÕES

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