Título do Curso
ATUALIZAÇÕES DA EFD, AS RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS NO ESOCIAL E A SÉRIE S

Objetivo do Curso
Capacitar os participantes a compreender e aplicar corretamente as atualizações da EFD, do eSocial e da Série S, com foco na gestão das reclamatórias trabalhistas. O curso visa desenvolver competências para o cálculo dos encargos sociais, o tratamento adequado das informações trabalhistas e tributárias, e a integração entre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. Ao final, o participante estará apto a operacionalizar os eventos da Série S, realizar o envio e a consulta de informações de processos trabalhistas e adotar boas práticas de conformidade fiscal e previdenciária.

Público-Alvo
Empreendedores, profissionais das áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, gestores, administradores e estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre obrigações trabalhistas e tributárias relacionadas ao eSocial e às reclamatórias trabalhistas.

Carga Horária
8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

Aud: 

Cmn: 

Susep: 

ProGP:

Previc:

Per: 

Prort: 

Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.
Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas
23/03/2026 a 24/03/2026, das 09h às 13h.

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

1. Introdução ao eSocial

Conceito e objetivos do eSocial

Cronograma e obrigações substituídas

Principais eventos do eSocial

Integração da EFD-Reinf no eSocial e na DCTFWeb

2. Reclamatórias Trabalhistas

Conceito e tipos de reclamatórias trabalhistas

Prazos e documentos necessários

Direitos envolvidos nas ações trabalhistas

3. Bases de Cálculo: INSS, FGTS e IRRF

Conceito de salário de contribuição

Natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas

Verbas discriminadas e não discriminadas nas sentenças e acordos

Rendimentos Recebidos Acumulativamente (RRA) e cálculo do IRRF

4. Gestão de Processos Trabalhistas no eSocial

Análise dos eventos relacionados a processos trabalhistas

S-2500: Processo Trabalhista

S-2501: Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

S-3500: Exclusão de Eventos

S-5501: Informações Consolidadas

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb)

5. Tratamento das Informações e Penalidades

Vínculos trabalhistas e admissão retroativa

FGTS, contribuição previdenciária e IRRF

Acordos judiciais e extrajudiciais

Histórico de ações trabalhistas e retificações no eSocial

Penalidades por omissões ou erros no envio de informações

Corpo Docente

Jairo César Pereira
Pós-graduado em Gestão Empresarial e Marketing e Bacharel em Administração. Contabilista com mais de 25 anos de atuação profissional. Empresário contábil, palestrante, instrutor de cursos in company e professor nas áreas trabalhista, contábil, gestão de negócios, finanças e desenvolvimento humano.

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