Título do Curso
IMPACTOS DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS.

Objetivo do Curso
Proporcionar aos participantes entendimento da atual legislação previdenciária sobre quais serviços estão sujeitos à retenção previdenciária, bem como o momento em que os tomadores de serviço deverão efetuar a retenção, o recolhimento e as informações nos formulários eletrônicos da Receita Federal. O curso também abordará como os prestadores de serviço poderão compensar os valores retidos e a metodologia de prestação dessas informações à Receita Federal.

Público-Alvo
Empreendedores, profissionais da área contábil, estudantes de administração e demais interessados em adquirir conhecimentos sobre como aplicar corretamente as regras de retenção previdenciária.

Carga Horária
8 horas

Pontuação EPC - Educação Profissional Continuada CRC/CFC

Aud: 

Cmn: 

Susep: 

ProGP: 

Previc: 

Per: 

Prort: 

Formato da Aula
Curso online ao vivo, com interação por webcam, microfone, chat e apresentação.

Gravação do Conteúdo na Plataforma LMS Canvas
Disponível para consulta por até 07 dias corridos, após a realização de cada aula.
Importante: A gravação será disponibilizada apenas após o aceite do convite, e exclusivamente durante o horário de realização do encontro. O convite será enviado por e-mail com até 24 horas de antecedência ao início do curso.

Prazo para Confirmação do Curso pela Equipe da UNISESCON
Dois dias antes do início do curso.

Próximas Turmas

25/03/2026 a 26/03/2026, das 14h às 18h

Observações Importantes
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático

1. Retenções Previdenciárias - Normas e Atualizações

Conceitos

Cessão de mão de obra e empreitada

Serviços sujeitos à retenção

2. Obrigação principal da retenção e acessória

Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços

Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais

Dispensa da retenção previdenciária

Retenção obrigatória e facultativa

Destaque da retenção

Prazo de pagamento

ESOCIAL X EFD REINF X DCTF Web

3. Apuração da base de cálculo

Aplicação sobre materiais e equipamentos

Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato

Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato

Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento

Dedução da base de cálculo

4. Obrigações das empresas tomadoras e prestadoras

Lançamento da retenção na contabilidade

Responsabilidade solidária

5. Construção civil

Regras de retenção para obra total e parcial

Conceito de obra total e parcial

ESOCIAL X EFD REINF X DCTF Web para obra total e parcial

Serviços não sujeitos à retenção

6. Empresas optantes pelo Simples

Regras para retenção

Dispensa da retenção

7. Compensação da retenção

Compensação da folha de pagamento

Saldo remanescente de retenção

Compensação de obras de construção civil

Compensação em diversos estabelecimentos

Compensação com outros tributos - regras

DCTF Web X retenções

8. Restituições

Restituições X PER/DCOMP

9. EFD REINF e ESOCIAL - Retenções Previdenciárias

Procedimentos e regras aplicáveis às retenções previdenciárias

Corpo Docente

Mariano Carneiro
Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas. Professor de MBA, consultor de empresas e autor do livro Manual Prático de Retenção na Fonte: Imposto de Renda, CIDE, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, Previdência e ISS, publicado pela MP Editora em 2006.06.